PROJETO VIDA-PROJETO DE PREVENÇÃO NAS ESCOLAS

SP registra 27 estupros em escolas

Levantamento foi feito com base em ocorrências policiais de 2009. Casos ocorrem até em creches

LEANDRO CALIXTO, leandro.calixto@grupoestado.com.br / jornal da tarde 12-05-2010

Creches e escolas de ensino fundamental da capital registraram pelo menos 27 casos de estupros em 2009. Na maioria dos casos, de acordo com registros do Infocrim (base de dados da polícia), os agressores eram funcionários das unidades, colegas de classe e até professores. A faixa etária das vítimas vai de 2 anos a 17 anos. O abuso sexual nas escolas normalmente é consumado no banheiro e nas próprias salas de aula.

A região sul concentra o maior número de boletins de ocorrências da cidade. Parentes de nove vítimas procuraram a polícia para fazer a queixa. Somente no 100º Distrito Policial (Jardim Herculano) foram registrados três BOs.

“Depois que a imprensa passou a dar mais destaque para casos de pedofilia, os parentes das vítimas começaram a procurar a polícia para fazer a denúncia. Houve um encorajamento e, por isso, cresceu o número de vítimas”, explica o delegado titular do 100º DP, Ulisses Augusto Pascoalati.

Dos três casos registrados em sua delegacia, Pascoalati disse que todos foram praticados por alunos da própria unidade.

“Não temos casos que fossem professor ou funcionário como responsáveis por esses abusos. Depois de abrir um inquérito, encaminhamos o caso para um juizado da Infância e Juventude”, completou o delegado.

O levantamento feito pelo Jornal da Tarde mostra que sete casos de estupro foram realizados na zona norte; na leste, seis; e na oeste, três. A região central da capital também teve dois registros de estupros. São escolas e creches da rede pública (estadual e municipal) ou conveniada.

Para o delegado Pascoalati, o fato de os casos estar concentrados em regiões mais afastadas da cidade é por causa de um aspecto cultural e financeiro. “Nestes fundos (periferia), não existe um programa de inclusão social. São nestas áreas onde estão as pessoas mais carentes”, afirma.

O Hospital Pérola Byington, na região central, desenvolve um programa de acompanhamento para vítimas deste tipo de crime. Em alguns casos, a criança ou o jovem precisa de acompanhamento psicológico pelo resto da vida.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Educação disse, por meio de nota oficial, repudiar qualquer ato contra a vida e a integridade de seus estudantes e servidores. A nota salienta ainda que todo caso de violência ocorrido dentro da rede estadual de ensino é apurado e são adotadas as medidas cabíveis, de acordo com o regimento escolar.

No caso de envolvimento de funcionários, o procedimento se mantém. É aberto um processo administrativo interno para que o fato seja investigado e, uma vez concluído, o profissional pode até ser exonerado do serviço público.

A Secretaria Municipal de Educação, através da assessoria de imprensa, informou desconhecer o estudo do Infocrim e por isso não se manifestaria sobre o assunto.